Diretrizes de Notificação do DMCA
A. Notificação de Violação
Faz parte da nossa política responder a notícias claras de violação de direitos autorais que estejam em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Além disso, vamos prontamente encerrar, sem aviso prévio, as contas daqueles que forem considerados por nós como "infratores reincidentes". Se você for o proprietário de um direito autoral ou um agente do mesmo, e você acredita que qualquer conteúdo hospedado em nosso site (www.classdojo.com) viola seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”), forcendo ao Agente Designado de Direitos Autorais do ClassDojo as informações a seguir de forma escrita (por favor, consulte seu conselho legal ou veja o 17 U.S.C. Seção 512(c)(3) para confirmar estes requerimentos): Seção 512(c)(3) para confirmar estes requerimentos):
- Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.
- Identificação de um trabalho que supostamente teve seu direito autoral violado, ou, se mais de um trabalho com direito autorial no site do ClassDojo estiverem ligados a uma única notificação, uma lista representativa dos trabalhos em questão que estão no site.
- Identificação do material que supostamente está violando direitos autorais e deve ser removido (ou ao qual o acesso deve ser desabilitado), junto com informações suficientemente razoáveis para permitir que o ClassDojo localize o material. Fornecer URLs no corpo do e-mail é a melhor forma de nos ajudar a localizar o conteúdo rapidamente.
- Informações suficientemente razoáveis para permitir que o ClassDojo entre em contato com a parte reclamante, como por exemplo: endereço, número de telefone e, se possível, um endereço de e-mail que pode ser usado para entrar em contato com o reclamante.
- Uma declaração que a parte reclamante tem uma crença de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente, ou a lei.
- Uma declaração que a informação na notificação é precisa e, sob a penalidade de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada e agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está sendo supostamente violado.
Por favor, entre em contato com seu advogado (ou veja o 17 U.S.C § 512) para confirmar estes requerimentos e sua conformidade com os mesmos. § 512) para confirmar estes requerimentos e sua conformidade com os mesmos.
Tenha em mente que, conforme a Seção 512(f) do DMC, qualquer pessoa que intencional e materialmente indica de forma errônea que algum material ou atividade está violando direitos autorais está sujeita à responsabilidade legal.
Você pode enviar sua Notificação de Suposta Violação de Direitos Autorais para nosso Agente Designado por correio ou por e-mail, como definido na Seção C mais abaixo.
Tenha em mente que o ClassDojo irá enviar uma cópia destas notificações (que irão incluir as informações pessoais que você fornecer na sua notificação) ao indivíduo que fez o upload do conteúdo supostamente infringente . Além disso, por favor tenha em mente que o ClassDojo também pode, se assim desejar, enviar uma cópi de tais notificações para um terceiro para publicação. Neste sentido, sua carta (com as informações pessoas removidas) pode ser encaminhada para publicação.
B. Contranotificação
Se você escolher nos enviar uma contranotificação, para que ela tenha efeito, deve ser uma comunicação escrita que inclua o que indicamos a seguir (por favor, entre em contato com seu advogado ou veja o 17 U.S.C. Seção 512(g)(3) para confirmar estes requerimentos): Seção 512(g)(3) para confirmar estes requerimentos):
- Uma assinatura física ou eletrônica do autor.
- Identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desabilitado, além da localização na qual o material aparecia antes de ter sido removido ou ter tido seu acesso desabilitado.
- Uma declaração que o autor tem uma crença de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado como resultado de um erro ou identificação errônea do material a ser removido ou desabilitado.
- O nome, endereço e número de telefone do autor, além de uma declaração afirmando que o autor tem consente à jurisdição do Tribunal do Distrito Federal (Federal District Court) para o distrito judicial onde o endereço está localizado, ou se o endereço do autor for fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial que o ClassDojo possa ser encontrado, e que o autor irá aceitar serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação, de acordo com a subseção (c)(1)(C) ou um agente de tal pessoa.
Tenha em mente que, conforme a Seção 512(f) do DMC, qualquer pessoa que intencional e materialmente indica de forma errônea que algum material ou atividade está violando direitos autorais está sujeita à responsabilidade legal.
O ClassDojo somente aceita contranotificações que respeitam as exigências apresentadas acima, e que são recebidas no endereço de e-mail associado à conta do ClassDojo que você utilizou para fazer o upload do conteúdo, dentro de 7 dias úteis de nós termos encaminhado a você a notificação do DMCA. Você pode enviar sua Contranotificação para nosso Agente Designado por correio ou por e-mail, como definido na Seção C logo abaixo.
C. Agente Designado de Direitos Autorais
O Agente Designado de Direitos Autorais do ClassDojo a receber notificações e contranotificações de supostas violações pode ser contatado da seguinte forma:
Attention: Copyright Agent
ClassDojo, Inc.
735 Tehama StreetSan Francisco, CA 94013
Email: copyright@classdojo.com
Para esclarecer: apenas as notificações concernentes ao DMCA devem ir ao Agente Designado de Direitos Autorais do ClassDojo. Qualquer outro feedback, comentário, solicitação de suporte técnico ou outras comunicações devem ser direcionadas à equipe de suporte do ClassDojoaqui. Você deve reconhecer que ao não estar em conformidade com todas as exigências desta seção, sua notificação de DMCA pode não ser válida.